Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Consignação em pagamento - judicial

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.

O dano moral na separação

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP. Advogado militante na cidade de Jales/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Unifev - Votuporanga/SP.

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Exceção de pré-executividade

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus